Política de privacidade

Esta política diz quais dados pessoais são tratados por causa do Flurxo, com qual base legal, com quem são compartilhados e o que você pode exigir de nós. A referência é a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Começa pela parte que quase nenhum site de calculadora escreve: boa parte do que acontece aqui não gera dado nenhum do nosso lado.

Quem é o controlador dos dados

Controlador, na definição do artigo 5º, inciso VI, é quem decide sobre o tratamento. As decisões que geram tratamento são duas: publicar o site e, quando a publicidade programática entrar no ar, exibir anúncio nele. Quem opera a publicidade é o Google, que decide sozinho o que grava, e isso muda o caminho de um pedido de exclusão.

A curadoria técnica do conteúdo, que é a leitura de norma, a redação e a revisão dos números, é de Lucas Brandão, arquiteto e urbanista, e não gera tratamento de dado pessoal de quem visita o site. Ela aparece aqui só para deixar claro o que cabe a cada parte.

O que este site não coleta

A diferença é técnica e dá para conferir. O formulário da calculadora não tem endereço de destino, o envio é interceptado pelo script da própria página e a conta roda na memória da aba aberta. Digitou o desnível da escada da sua casa, esse número não vira requisição de rede. Recarregou, sumiu.

O que o site grava no seu aparelho são dois cookies de medição de audiência, descritos na seção seguinte e na política de cookies. Não há chave em armazenamento local nem cadastro. O resto do tratamento vem de você escrever para nós e dos terceiros que entregam a página, e está descrito abaixo.

Quais dados são tratados, então

Sobra pouco, e quase tudo nasce de terceiros que entregam a página: quem hospeda o site e, a partir do momento em que houver anúncio no ar, quem exibe os anúncios.

O legítimo interesse não é carta branca: o artigo 10 exige finalidade concreta e limita o tratamento ao estritamente necessário, que na mensagem é o texto que você escreveu e o endereço de resposta. Por isso o formulário pede quatro campos e nenhum a mais, e nenhum deles é telefone, endereço ou documento. Já o consentimento pode ser retirado a qualquer momento, por procedimento gratuito, como manda o § 5º do artigo 8º.

O formulário de contato e quem o transporta

Saem do seu navegador quatro campos e nada além deles: o assunto que você escolheu na lista, o nome, o e-mail de resposta e o texto da mensagem, mais o endereço de página que você tenha colado no campo opcional. Não há campo escondido coletando outra coisa, e o código da página está publicado para conferência. O que o serviço registra por conta própria é o endereço IP de quem envia, para conter robô de spam.

O Web3Forms é operado pela Web3Creative, empresa registrada em Kerala, na Índia, e roda em servidores na região leste dos Estados Unidos. Segundo a documentação do serviço, as submissões não são armazenadas, e o registro de servidor que contenha dado pessoal é apagado a cada dois meses. O endereço da nossa caixa de e-mail não aparece no código da página: o que aparece é uma chave pública, que serve só para o serviço saber para onde encaminhar.

A medição de audiência

Para funcionar, o script grava os dois cookies listados na política de cookies e manda para o Google, a cada página aberta, o endereço dela, o endereço da página anterior quando existir, dados do navegador e o endereço IP da conexão. O Google usa o IP para derivar a localização aproximada, que nos chega no relatório como cidade, região e país, nunca como endereço. Ele declara não registrar o IP individual de quem navega a partir do Espaço Econômico Europeu, da Suíça e do Reino Unido. Para o tráfego brasileiro essa garantia não está escrita nos mesmos termos, e preferimos dizer isso a repetir uma promessa que não encontramos.

A base legal é o legítimo interesse do artigo 7º, inciso IX: saber o que é lido é condição para manter o site, e o tratamento fica no mínimo que serve a essa finalidade, sem perfil de pessoa e sem cruzamento com o formulário de contato. Quem não quiser ser contado desliga a medição pelos caminhos da política de cookies, e nada no site deixa de funcionar por isso.

O que o Google recebe e por quê

Com isso o Google escolhe o anúncio, conta as exibições e evita repetir a mesma peça o dia inteiro. Nós não recebemos nada disso: o que chega até nós é o relatório agregado de exibições e cliques, sem identificação de quem viu. A relação de cookies, com o prazo de cada um, está na política de cookies, e a situação atual da monetização em publicidade e afiliados.

Como desligar os anúncios personalizados

1. Desligue a personalização na Central de Anúncios do Google, em myadcenter.google.com, na conta que você usa.
2. Recuse cookies de terceiros nas preferências do navegador, ou navegue em janela anônima.
3. Apague o que já foi gravado limpando os cookies nas configurações do navegador.

Seus direitos como titular

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados, incisos I e II.
• Correção de dado incompleto, inexato ou desatualizado, inciso III.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dado desnecessário ou excessivo, inciso IV.
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa, inciso V.
• Eliminação do dado tratado com base em consentimento, ressalvado o artigo 16, inciso VI.
• Informação sobre com quem houve uso compartilhado, inciso VII.
• Informação sobre a possibilidade de negar consentimento e sobre a negativa, inciso VIII.
• Revogação do consentimento, inciso IX.

A resposta sai em formato simplificado de imediato, ou em declaração completa no prazo de quinze dias contado do pedido, que são as duas formas do artigo 19. Diga no e-mail qual direito quer exercer: isso muda o que precisamos procurar.

A parte honesta: como não mantemos cadastro, na maioria dos pedidos a resposta será que o único dado seu que temos é a própria mensagem que você acabou de mandar, e dizemos isso por escrito em vez de simular uma busca. O identificador de publicidade está com o Google, e a exclusão precisa ser pedida a ele. Você também pode peticionar contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, na forma do § 1º do artigo 18.

Transferência internacional de dados

Três tratamentos desta página acontecem fora do Brasil. A mensagem enviada pelo formulário passa por servidores nos Estados Unidos, operados por empresa registrada na Índia. O Google trata os dados da medição de audiência e, quando houver anúncio, os de publicidade em servidores fora do Brasil. E o site é entregue por uma rede de distribuição com nós em vários países, então o registro do seu acesso pode ser gerado fora daqui já hoje, antes de qualquer anúncio. O artigo 33 da LGPD admite a transferência internacional em hipóteses fechadas, entre elas o país com grau de proteção adequado e as garantias contratuais do inciso II, como cláusulas-padrão contratuais e normas corporativas globais.

Por quanto tempo os dados ficam guardados

Registro de acesso fica seis meses, prazo que o artigo 15 do Marco Civil da Internet fixa para provedor de aplicação, e depois é descartado, salvo requisição cautelar de autoridade prevista no § 2º do mesmo artigo. Os dados que alimentam o relatório de audiência ficam no Google pelo prazo configurado na propriedade, que uma conta gratuita do Analytics só permite fixar em 2 ou em 14 meses. Cookie de publicidade dura o que o Google define para cada um, e você zera tudo antes disso, de medição e de anúncio, apagando os cookies do navegador. Mensagem enviada pelo formulário não fica guardada no serviço que a transporta, e sim na nossa caixa de e-mail: lá ela permanece enquanto o assunto estiver aberto e por mais doze meses. Passado esse prazo, apagamos, e quem pedir antes disso a exclusão da própria mensagem é atendido.

Crianças e adolescentes

O Flurxo trata de obra e reforma e não é dirigido a crianças. Não perguntamos idade em lugar nenhum, e o formulário de contato não pergunta nada além de nome, e-mail e o texto da mensagem. O artigo 14 da LGPD manda tratar dado de criança e de adolescente no melhor interesse deles, e o § 1º exige consentimento específico e destacado de pai, mãe ou responsável quando o titular é criança. Se você é responsável e suspeita que um identificador de publicidade ligado a uma criança nasceu de uma visita aqui, escreva para contato@flurxo.com: explicamos como apagar os cookies e como levar o pedido ao Google, que é quem os detém.

Alterações desta política

A data de publicação e a de revisão ficam no alto da página, e são elas que valem. Quando mudar algo de verdade (ferramenta nova que trate dados, terceiro novo na página, base legal diferente) a data de revisão muda junto e a alteração é descrita no texto. A versão em vigor é sempre a publicada neste endereço.

Se algum trecho daqui não bater com o que você observou navegando no site, escreva para contato@flurxo.com. Erro em política de privacidade é erro nosso, e a correção entra aqui mesmo, com a data de revisão atualizada.